DMCA

Na GustavorTech.pro, respeitamos os direitos de propriedade intelectual e estamos comprometidos em cumprir as leis de direitos autorais, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos e outras legislações internacionais de proteção de direitos autorais. Esta página explica como tratamos possíveis violações de direitos autorais em nosso site e como os proprietários de direitos podem relatar conteúdo que acreditam infringir suas obras.

1. Aviso aos Proprietários de Direitos Autorais

Se você for o proprietário de direitos autorais ou o representante autorizado, e acreditar que o conteúdo disponível no GustavorTech.pro infringe seus direitos, você pode enviar uma notificação de violação conforme os requisitos estabelecidos no DMCA. Levamos essas reclamações a sério e analisaremos cada solicitação.

2. Como Enviar uma Notificação de Violação

Para que possamos processar uma notificação de infração de direitos autorais, é necessário que você forneça as seguintes informações conforme exigido pelo DMCA (17 U.S.C. § 512(c)(3)):

Assinatura Física ou Eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou do representante autorizado para agir em nome do proprietário.
Identificação da Obra Protegida por Direitos Autorais: Descreva a obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida. Se houver múltiplas obras em questão, uma lista detalhada das mesmas.
Identificação do Conteúdo Infrator: Forneça uma descrição detalhada do material que supostamente infringe os direitos autorais e forneça o URL ou outra informação que nos permita localizar o material em nosso site.
Informações de Contato: Inclua seu nome completo, endereço de e-mail, endereço físico e número de telefone para que possamos entrar em contato, se necessário.
Declaração de Boa-fé: Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira descrita não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
Declaração de Veracidade: Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

3. Procedimentos Após a Recepção de uma Notificação de Violação

Após receber uma notificação completa de suposta violação de direitos autorais:

Investigaremos a reclamação.
Se o conteúdo for considerado infrator, removeremos ou desativaremos o acesso ao material que está sendo questionado.
Notificaremos o usuário responsável pelo material sobre a remoção ou desativação do conteúdo.

4. Envio de Contra-notificação

Se você acreditar que o material removido ou desativado como resultado de uma notificação de violação não infringe os direitos autorais ou que você tem autorização para usá-lo, você pode enviar uma contra-notificação.

Sua contra-notificação deve conter os seguintes elementos:

Assinatura Física ou Eletrônica do usuário.
Identificação do Material Removido: Identifique o material que foi removido ou desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido.
Declaração de Boa-fé: Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta.
Informações de Contato: Seu nome completo, endereço, telefone e endereço de e-mail.
Declaração de Aceitação de Jurisdição: Uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito em que você está localizado (ou do distrito onde o nosso provedor de serviços está localizado, se você estiver fora dos Estados Unidos), e que você aceitará a citação da parte que enviou a notificação de violação.

5. Reinstalação do Conteúdo

Se uma contra-notificação válida for recebida, poderemos, a nosso critério, restaurar o conteúdo em questão, a menos que o proprietário dos direitos autorais apresente uma ação judicial contra o usuário em um prazo determinado.

6. Política de Reincidência

O GustavorTech.pro adota uma política de cancelamento, quando apropriado, de contas de usuários ou assinantes que forem reincidentes na prática de violações de direitos autorais. Caso um usuário seja identificado como reincidente, o acesso aos nossos serviços pode ser permanentemente bloqueado.

7. Aviso Legal

Ao usar o GustavorTech.pro, você concorda em respeitar as leis de direitos autorais. Embora ofereçamos software e torrents gratuitos, lembramos que o uso de software crackeado ou versões piratas de programas pode violar os termos de serviço de determinadas empresas e infringir leis de direitos autorais em várias jurisdições. A responsabilidade pelo uso dos arquivos baixados através de nossa plataforma é exclusivamente do usuário.

Se tiver mais dúvidas sobre nossa Política DMCA, entre em contato conosco através do e-mail fornecido acima. Nosso objetivo é garantir que nossa plataforma opere dentro da lei e respeite os direitos de criadores e proprietários de conteúdo.

Última atualização: [6 de Setembro de 2024].